Termos de Uso

1. O serviço

O AbiDB é um arquivo comunitário e sem fins lucrativos de provas antigas do Abitur, para fins educacionais, oferecido "como está". Ao criar uma conta ou enviar conteúdo, você concorda com estes termos.

2. Conteúdo enviado

Você mantém a titularidade do que envia e concede ao AbiDB uma licença não exclusiva e gratuita, limitada a hospedar, exibir, gerar miniaturas e distribuir o conteúdo para o funcionamento do arquivo. Não reivindicamos propriedade nem sublicenciamos seu conteúdo para fins comerciais. Se você excluir sua conta, suas provas permanecem no arquivo de forma anonimizada.

3. Conteúdo proibido

• Material protegido por direitos de terceiros além da própria prova, quando evitável;
• Dados pessoais de outros alunos (nomes, notas, letra identificável) — recorte ou oculte antes de enviar;
• Imagens íntimas sem consentimento, malware, spam, conteúdo fora do tema ou de assédio.

4. Direitos autorais e remoção

As provas são compartilhadas para fins educacionais, sem fins lucrativos. O AbiDB não reivindica direitos sobre elas. Se você é titular de direitos ou identificou conteúdo ilícito, envie uma notificação ao e-mail de contato indicando o endereço (URL) e o motivo. Removemos prontamente conteúdo claramente ilícito ou infrator, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Imagens íntimas sem consentimento são removidas mediante aviso (Art. 21). Também removemos conteúdo por ordem judicial.

5. Moderação e banimentos

Violações levam a advertência, suspensão temporária ou banimento, conforme a gravidade. Banir uma conta não remove automaticamente provas já aceitas — apenas o conteúdo que causou a violação. Recursos podem ser enviados ao e-mail de contato.

6. Isenção de garantias e responsabilidade

O conteúdo é enviado pela comunidade e fornecido "como está": não garantimos exatidão, autenticidade ou adequação das provas para sua preparação. Este é um serviço voluntário e gratuito; não respondemos por conteúdo de terceiros, ressalvadas as hipóteses legais.

7. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando aplicável o Código de Defesa do Consumidor.